Resumo
A OCDE publicou suas estatísticas anuais do Procedimento Amigável (MAP) referentes a 2025. Segundo o comunicado, as autoridades competentes encerraram um número recorde de casos de disputas no âmbito de tratados durante o ano e os resolveram mais rapidamente do que antes.
O que isso significa para você
Multinacionais indianas que enfrentam bitributação, especialmente em casos de preços de transferência, podem considerar o MAP uma via mais realista para resolver disputas.
Ler a fonte original Ler em inglês
Tradução do nosso resumo em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
Mais novidades
- Decisão GST proferida ignorando o pedido de mais prazo do contribuinte viola a justiça natural: Tribunal Superior de Deli2026 · Delhi High Court
- Os funcionários do GST têm de cumprir rigorosamente a Secção 69 antes de deter alguém, afirma o Tribunal Superior de Telangana2026 · Telangana High Court
- IRS lembra preparadores de impostos remunerados de renovar seus PTINs para 2027 antes de 31 de dezembro4 Nov 2026 · IRS
- Números de e-way bill passarão de 12 para 14 dígitos a partir de 1º de janeiro de 2027, informa a GSTN4 Nov 2026 · GSTN
- SEBI permite que NRIs e OCIs residentes em países em conformidade com o GAFI concluam o KYC digitalmente a partir do exterior4 Nov 2026 · SEBI
- Identificadores de produto passam a ser obrigatórios nas declarações aduaneiras da UE para importações de comércio eletrônico3 Nov 2026 · European Commission