Resumo
A falecida havia trocado uma participação em uma KG por ações de uma AG em um aporte fiscalmente neutro, e sua herdeira, uma fundação, vendeu as ações dentro do período de bloqueio de sete anos. Em decisão de 22 de setembro de 2026, publicada em 29 de outubro, o BFH entendeu que o ganho retroativo do aporte é tributado pelas alíquotas pessoais da falecida, sendo a fundação responsável apenas como sua sucessora.
O que isso significa para você
Famílias e NRIs que herdam ações oriundas de aportes fiscalmente neutros na Alemanha devem planejar com cuidado qualquer venda dentro do prazo de sete anos.
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Tradução do nosso resumo em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
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