Resumo
Na decisão IX R 16/25, divulgada em outubro de 2026, o Bundesfinanzhof pronunciou-se sobre a regra de ajuste correspondente da seção 32a(1) KStG. Uma vez constatada uma distribuição disfarçada de lucros, o lançamento definitivo do sócio também pode ser alterado por efeitos indiretos, como tratar um aporte de capital disfarçado vinculado como custo adicional das participações em outra sociedade; o processo foi devolvido para apuração dos fatos.
O que isso significa para você
Grupos indianos com subsidiárias alemãs devem documentar os preços entre partes relacionadas e os perdões de dívida, pois a constatação de um dividendo disfarçado pode gerar ajustes vinculados no nível do sócio.
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Tradução do nosso resumo em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
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