Resumo
O Revenue Procedure 2026-34 substitui o Rev. Proc. 2021-30 e reestrutura o EPCRS para planos qualificados, 403(b), SEP e SIMPLE IRA com efeito imediato. O Rev. Proc. 2026-33 cria um IRA Compliance Resolution System a partir de 1 de maio de 2027 para erros causados por prestadores de serviços, e os pedidos de dispensa do prazo de 60 dias para rollover passarão das private letter rulings para este sistema durante 2027-28.
O que isso significa para você
Os NRIs com IRA ou 401(k) nos EUA e as filiais norte-americanas de grupos indianos que patrocinam planos de reforma passam a dispor de uma via mais simples para corrigir erros de planos e de rollover sem pedir um ruling ao IRS.
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Tradução do nosso resumo em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
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