Resumo
A IRAS atualizou as suas orientações de GST sobre pagamentos efetuados porque uma parte não cumpriu uma obrigação ou condição contratual. A indemnização pura, sem qualquer fornecimento em troca, não constitui contraprestação e não está sujeita a GST, enquanto os pagamentos associados a um fornecimento de bens ou serviços seguem as regras gerais do GST; foram acrescentados novos exemplos práticos.
O que isso significa para você
As entidades de grupos indianos em Singapura devem rever as cláusulas de indemnização, cancelamento e resolução para determinar corretamente se o GST deve ser liquidado sobre esses recebimentos.
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Tradução do nosso resumo em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
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