Resumo
A partir de 1 de novembro de 2026, os fornecimentos de óleo alimentar usado, sucata de plástico e de pneus e resíduos eletrónicos efetuados por pessoas não registadas a compradores registados ficam sujeitos a autoliquidação (reverse charge). Os fornecedores destes bens e de sucata metálica perdem a dispensa de registo, e a GST TDS passa a aplicar-se aos compradores registados destes bens; as sementes de isabgol ficam também isentas.
O que isso significa para você
Comerciantes de sucata, recicladores e fabricantes que compram sucata devem verificar a responsabilidade RCM, o registo dos fornecedores e a retenção TDS nas compras a partir de novembro.
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Tradução do nosso resumo em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
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