Resumo
A ATO atualizou suas orientações para grupos de capital fechado sobre como demonstrar que valores recebidos de familiares ou entidades relacionadas no exterior são uma doação ou um empréstimo genuíno, e não rendimento tributável. Os contribuintes precisam de documentação sólida, conduta compatível com doação ou empréstimo e recursos efetivamente independentes do beneficiário; caso contrário, a ATO poderá tributar o valor como rendimento.
O que isso significa para você
Famílias indianas que enviam dinheiro a parentes ou empresas na Austrália devem guardar escrituras de doação, contratos de empréstimo e registros bancários para que os recursos não sejam tributados como rendimento australiano.
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Tradução do nosso resumo em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
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