Resumo
A ATO afirma que pagamentos de plataformas, patrocínios, rendimentos de afiliados, gorjetas, subscrições e produtos gratuitos recebidos para promoção podem ser todos tributáveis, devendo as ofertas, em regra, ser declaradas pelo valor de mercado. Alguns criadores podem ter de se registar para efeitos de GST. Publicou também um guia setorial e o projeto de decisão TR 2026/D2 sobre quando uma pessoa singular exerce uma atividade empresarial, aberto a comentários até 27 de novembro de 2026.
O que isso significa para você
Criadores e trabalhadores independentes de origem indiana na Austrália, ou com rendimentos de marcas australianas, devem registar ofertas e rendimentos e verificar se passam a aplicar-se regras de atividade empresarial ou de registo no GST.
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Tradução do nosso resumo em inglês. Em caso de divergência, prevalece a versão em inglês.
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